terça-feira, abril 16, 2024
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Flórida reforma sistema de pena de morte após decisão do Supremo

O Congresso da Flórida aprovou nesta quinta-feira um novo sistema para a aplicação da pena de morte no Estado, após o procedimento anterior ser declarado inconstitucional pela Suprema Corte americana.
Depois de passar pela Câmara de Representantes e pelo Senado estadual, a lei foi enviada ao governador da Flórida, Rick Scott, para sua sanção.
 
A nova legislação exige que ao menos 10 dos 12 membros do juri aprovem uma condenação à morte.
Na legislação precedente, a pena de morte podia ser decidida pela maioria simples do júri, mas o juiz tinha a última palavra sobre sua aplicação ou não.
Em janeiro passado, o Supremo considerou que a legislação da Flórida sobre a pena de morte violava a emenda constitucional sobre a imparcialidade do juri.
 
Execuções suspensas
Enquanto o Congresso local preparava a nova lei, o Supremo da Flórida suspendeu as execuções de dois condenados, previstas para fevereiro e março.
A associação de defesa das liberdades civis – ACLU – lamentou em um comunicado que o Congresso da Flórida não tenha ido mais longe e vinculado a pena capital a uma decisão unânime do juri, “norma adotada por quase todos os estados que ainda adotam a pena de morte”.
 
A Flórida é o segundo estado do país em número de presos no corredor da morte, quase 400, atrás apenas da Califórnia.
Em 2015, ocorreram 28 execuções nos Estados Unidos, o menor número desde 1991, segundo a organização Death Penalty Information Center.
O Congresso da Flórida aprovou nesta quinta-feira um novo sistema para a aplicação da pena de morte no Estado, após o procedimento anterior ser declarado inconstitucional pela Suprema Corte americana.
Depois de passar pela Câmara de Representantes e pelo Senado estadual, a lei foi enviada ao governador da Flórida, Rick Scott, para sua sanção.
 
A nova legislação exige que ao menos 10 dos 12 membros do juri aprovem uma condenação à morte.
Na legislação precedente, a pena de morte podia ser decidida pela maioria simples do júri, mas o juiz tinha a última palavra sobre sua aplicação ou não.
Em janeiro passado, o Supremo considerou que a legislação da Flórida sobre a pena de morte violava a emenda constitucional sobre a imparcialidade do juri.
 
Execuções suspensas
Enquanto o Congresso local preparava a nova lei, o Supremo da Flórida suspendeu as execuções de dois condenados, previstas para fevereiro e março.
A associação de defesa das liberdades civis – ACLU – lamentou em um comunicado que o Congresso da Flórida não tenha ido mais longe e vinculado a pena capital a uma decisão unânime do juri, “norma adotada por quase todos os estados que ainda adotam a pena de morte”.
 
A Flórida é o segundo estado do país em número de presos no corredor da morte, quase 400, atrás apenas da Califórnia.
Em 2015, ocorreram 28 execuções nos Estados Unidos, o menor número desde 1991, segundo a organização Death Penalty Information Center.
Fonte:Da France Presse/ G1
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