Turistas australianos, canadenses, norte-americanos e japoneses agora estão oficialmente dispensados da necessidade de apresentar visto em viagens de turismo ao Brasil no período de 1º de junho a 18 de setembro de 2016. A decisão, que tem por objetivo estimular a presença de estrangeiros no País durante os Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016, está presente em portaria conjunta dos ministérios do Turismo, Relações Exteriores e Justiça publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (30).
A isenção vale para permanência em território nacional de até noventa dias, improrrogáveis, a contar da data da primeira entrada.
A portaria esclarece que a dispensa do visto não se aplica aos estrangeiros que desejam exercer atividades remuneradas ou assalariadas, participar de atividades de pesquisa, estágios, estudos e trabalhos de caráter social ou voluntário, bem como realizar atividades de assistência técnica, de caráter missionário, religioso ou artístico.
No final de novembro, a presidenta da República, Dilma Rousseff, havia sancionado o projeto de Lei 149/15, sobre a isenção de visto de turismo para estrangeiros no período das Olimpíadas. A portaria publicada hoje regulamenta a decisão, envolvendo, neste momento, turistas do Canadá, Japão, Estados Unidos e Austrália, e assim permite a efetividade da aplicação da dispensa do visto.
O Ministério do Turismo calcula que a medida pode resultar em um incremento de 20% no número de turistas internacionais esperados no País no período de janeiro até setembro de 2016. Essa estimativa tem como base estudos da Organização Mundial de Turismo (OMT) e do Conselho Mundial de Viagens e Turismo (WTTC), órgão que reúne as principais redes hoteleiras e companhias aéreas do mundo.
Fonte: Diário Oficial da União
